STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais